Contratação e estruturação das relações de trabalho

Contratação e estruturação das relações de trabalho

Contratar sem uma estrutura jurídica adequada é o primeiro passo para gerar passivos ocultos, rotatividade e processos trabalhistas. O Montes & Mibielli atua na estruturação da sua equipe, garantindo que a sua empresa cresça com segurança e em total conformidade com a lei.

O que analisamos e estruturamos na sua empresa

Modelos de Contratação

Estruturação do modelo ideal de contratação (CLT, PJ ou estágio) para mitigar riscos e garantir a segurança.

Contratos de Trabalho

Elaboração de contratos de trabalho personalizados, com cláusulas que protegem a empresa de riscos e passivos.

Descrição de Cargos

Criação de descrições de cargos e funções claras, evitando desvios, acúmulos ou equiparações salariais indevidas.

Período de Experiência

Estruturação correta dos contratos de experiência e prorrogações, evitando que a empresa seja surpreendida.

Terceirização

Análise e estruturação de contratos de terceirização e prestação de serviços para mitigar riscos trabalhistas.

Políticas Internas

Elaboração de políticas internas de conduta, benefícios e uso de ferramentas, criando um ambiente organizado.

Benefícios e Salários

Estruturação de planos de cargos, salários e benefícios para manter a competitividade e a conformidade legal.

Onboarding Jurídico

Estruturação do processo de integração do novo funcionário, alinhando as expectativas e as regras da empresa.

Jornada e Escalas

Definição de jornadas, escalas de trabalho e regras de banco de horas desde o início do contrato de trabalho.

Sinais de que a sua empresa precisa estruturar as relações de trabalho urgentemente

Como funciona o atendimento

Primeiro contato

O contato pode ser realizado por WhatsApp, telefone ou formulário. Nesse primeiro momento, buscamos compreender, de forma geral, a situação apresentada.

Análise do caso

As informações e os documentos relevantes são analisados para uma compreensão mais precisa da questão e de suas particularidades.               

Reuniões

Quando necessário, realizamos uma reunião presencial ou por videoconferência para aprofundar a análise, esclarecer dúvidas e apresentar os possíveis caminhos jurídicos.

Definição da atuação

Após a análise, são apresentados ao cliente o escopo da atuação e as providências recomendadas para o caso.                                                 

Acompanhamento

Durante toda a atuação, o cliente recebe informações sobre o andamento do caso e pode esclarecer suas dúvidas diretamente com nossa equipe.                                            

Perguntas frequentes sobre Contratação e Estruturação

Por que a estruturação da contratação é importante?

Um contrato mal feito ou a falta de políticas claras abre brechas para que o funcionário processe a empresa no futuro. A estruturação correta blinda o negócio e define as regras do jogo desde o primeiro dia.

A contratação como PJ é válida desde que não haja subordinação, habitualidade e pessoalidade. Se a empresa trata o PJ como empregado, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo de emprego e gerar um passivo enorme.

O contrato de experiência é um teste de até 90 dias. Se a empresa não rescindir ao final desse prazo, o contrato se torna automaticamente efetivo. A má gestão desse prazo pode gerar multas e processos.

A terceirização é permitida para atividades-meio e atividades-fim. No entanto, se a empresa terceirizada não pagar os direitos dos funcionários, a empresa contratante pode ser responsabilizada judicialmente.

Não é uma exigência legal rigorosa, mas é uma ferramenta essencial de gestão. O descritivo ajuda a evitar processos por acúmulo de funções ou desvio de função e facilita a avaliação de desempenho.

Deve conter a função, o salário, a jornada, o local de trabalho, o período de experiência, as regras de confidencialidade e as cláusulas específicas da vaga, além de estar em conformidade com a convenção coletiva.

O onboarding deve apresentar ao funcionário o seu contrato, as regras da empresa, as políticas de segurança, o canal de denúncias e as diretrizes de conduta. Tudo por escrito e assinado.

Sim. Elaboramos políticas de uso de equipamentos, redes sociais, conduta ética, benefícios e jornada, garantindo que a empresa tenha respaldo jurídico caso precise aplicar advertências ou demissões.

A empresa fica vulnerável a processos, multas, autuações do Ministério do Público do Trabalho, além de perder dinheiro com rotatividade e falta de padronização na gestão de pessoas.

O atendimento é personalizado para a sua empresa e pode ser feito de forma presencial ou online, com suporte para o RH e para os gestores nas decisões do dia a dia.

Se a sua empresa precisa estruturar as contratações, criar políticas internas seguras ou proteger o negócio contra passivos trabalhistas, o Montes & Mibielli pode analisar seu caso com sigilo e técnica. O atendimento é individual e direcionado a pequenas e médias empresas.