O que analisamos e estruturamos na sua empresa
- Demissão sem Critério - A empresa demite sem um planejamento prévio, aumentando o risco de ações por verbas rescisórias.
- Justa Causa Fraca - A justa causa é aplicada sem provas robustas, o que pode resultar em reversão na Justiça e multas.
- Acordo Mal Feito - O acordo de rescisão é assinado sem os requisitos legais, gerando nulidade e cobranças futuras.
- PDV Sem Regras - A empresa lança um PDV sem critérios claros ou usa de pressão para forçar a adesão dos funcionários.
- Fusão sem Análise - A empresa compra outra companhia ou se funde sem auditar os passivos trabalhistas ocultos.
- Recuperação Judicial - A empresa entra em crise e não sabe como lidar com as rescisões e os direitos dos trabalhadores.
- Desligamento de Gestores - Gestores são demitidos sem um cuidado especial com cargos de confiança, gerando ações judiciais.
- Terceirizados - A empresa demite prestadores de serviço e esquece de fiscalizar as verbas, gerando responsabilidade subsidiária.
- Retenção Falha - A empresa perde talentos essenciais ou faz desligamentos que desorganizam a operação do negócio.
- Passivo Oculto - O desligamento é feito sem uma auditoria prévia, deixando a empresa exposta a processos trabalhistas.
Como funciona a consultoria para demissões?
A consultoria analisa o histórico de cada funcionário, calcula as verbas com precisão, orienta sobre a melhor forma de comunicar a demissão e prepara toda a documentação para evitar riscos.
Qual o risco de aplicar uma justa causa sem provas?
Se a justa causa for revertida na Justiça, a empresa terá que pagar todas as verbas rescisórias devidas, além de multas, danos morais e custas processuais.
O que é o acordo de rescisão (Art. 484-A)?
É um acordo entre empresa e empregado que permite o pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa do FGTS. O escritório garante que o acordo seja redigido de forma válida e segura.
A empresa pode ser responsabilizada por terceirizados demitidos?
Sim. Se a empresa terceirizada não pagar os direitos trabalhistas, a empresa contratante pode ser responsabilizada subsidiariamente, ou seja, ter que arcar com os custos.
O que é um Programa de Demissão Voluntária (PDV)?
É um programa em que a empresa oferece um incentivo financeiro para que o funcionário peça demissão. É uma alternativa para reduzir o quadro de funcionários de forma mais amigável.
Como a empresa deve agir em casos de fusão e aquisição?
É essencial realizar uma auditoria trabalhista prévia (due diligence) para identificar passivos ocultos e definir as responsabilidades das partes antes de fechar o negócio.
O que acontece com os contratos de trabalho em caso de falência?
Em casos de falência ou recuperação judicial, os créditos trabalhistas têm prioridade de pagamento. O escritório atua para garantir que a empresa cumpra as regras e minimize os impactos.
Como desligar gestores sem gerar passivos?
Gestores têm regras específicas, como a estabilidade de 10 anos na função. O desligamento deve ser precedido de uma análise técnica para evitar nulidades e cobranças de gratificações.
A empresa pode demitir em massa?
Sim, desde que siga as regras da convenção coletiva da categoria e negocie com o sindicato, quando necessário. O escritório orienta sobre as obrigações e os limites legais.
Como funciona o atendimento do Montes & Mibielli?
Oferecemos consultoria preventiva, auditoria de passivos, suporte contínuo e representação em negociações ou processos trabalhistas, de forma presencial ou online.
Se a sua empresa precisa planejar desligamentos, reorganizar o quadro de funcionários ou conduzir fusões e aquisições com segurança jurídica, o Montes & Mibielli pode analisar seu caso com sigilo e técnica. O atendimento é individual e direcionado a pequenas e médias empresas.